O Rio Grande do Norte é o terceiro Estado nordestino que mais gasta com pagamento de pessoal da Saúde, só perdendo para Bahia e Pernambuco. Dos R$ 5,2 bilhões da receita total no ano passado, R$ 711,1 milhões (13,52%) foram gastos com pagamento de médicos nos hospitais, enfermeiros, técnicos, enfim, com recursos humanos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Na BA, foi R$ 1,177 bilhão, e em PE, R$ 896 milhões. O problema é que os dois estados têm maior arrecadação do que o RN: os baianos arrecadam R$ 16 bilhões, e os pernambucanos, R$ 12,5 bilhões. Ao todo, o RN gastou 17,32% de sua receita com a saúde - a Constituição Federal, após a Emenda 29/2000 exige que os estados gastem um percentual mínimo de 15% de suas arrecadações tributárias com a manutenção da saúde. Mas o RN também investe pouco em custeio e investimentos, cerca de R$ 199 milhões, o que representa apenas 3,8% da receita total do Estado.
Números como esses refletem o déficit na áreada saúde pública, e foram apresentados ontem pelos secretários estaduais de administração, Alber Nóbrega, e de planejamento e das finanças, Obery Rodrigues, durante a reunião periódica do Colegiado da Saúde, na sede da OAB, em Natal. Foi uma espécie de prestação de contas do Governo do Estado, que justificou o motivo porque não se investe mais em saúde pública. O problema é que as cifras não convenceram a maior parte dos que estavam presentes na reunião do colegiado, que surgiu depois que o Ministério Público, a OAB e vários outros órgãos realizaram visitas aos maiores hospitais estaduais.
Folha onerosa
Com relação aos números da folha de pagamento, em 2012, o secretário de administração afirmou que houve um acréscimo de 7,18% de janeiro a abril, em comparação com o mesmo período do ano passado. Até agora, a folha da saúde custou ao Estado, R$ 43,610 milhões, ante R$ 40,477 milhões de 2011. A Sesap tinha, em 2011, 15.828 funcionários, e hoje são 15.567. "Citamos a lei de responsabilidade fiscal porque temosque nos pautar por ela. Não negamos o aumento que os servidores pedem nas greves apenas por negar. Isso causa um impacto muito grande na folha de pagamento", afirmou o secretário Alber Nóbrega.
A folha de pagamento com saúde no quadrimestre subiu 14%, segundo o secretário. Ele disse que é possível discutir reposição salarial, mas muito difícil que o Estado ceda à pressão das categorias em greve. Os médicos, por exemplo, pedem 15% de aumento, e os servidores, 7%. Como são 1.965 médicos no Estado, e 1.344 funcionários, o impacto na folha seria de mais de R$ 20 milhões. Outro problema é a dívida da saúde, de R$ 157 milhões, herdadas de gestões passadas. Ele afirmou que o governo conseguiu pagar apenas cerca de R$ 40 milhões.
Como solução possível para cortar gastos, o Governo informou que já começou uma auditoria nas secretarias, começando pela Educação (Seec), que já mostra resultados. Dos 18 mil professores da rede, dois mil tiveram os salários cortados porque não se sabia onde estavam cumprindo expediente e 800 (que não responderam ao chamado da Seec) podem ser demitidos. A auditoria será estendida a outras pastas. Outra medida é a centralização das licitações na Secretaria de Administração, exceto obras públicas. Em 60 dias, todos os processos licitatórios serão feitos por um único órgão, o que segundo Alber Nóbrega, vai solucionar problemas de desabastecimento de medicamentos (caso da saúde) e custo com alimentos, por exemplo.
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