quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Conta de luz terá redução de 20%



A presidenta Dilma Rousseff detalhou ontem o pacote de medidas que reduzirá em 16,2% a conta de energia elétrica para os consumidores residenciais e em até 28% para as indústrias. A medida provisória, que será publicada hoje, é interpretada como alento para a indústria em desaceleração, deve reduzir os preços nas prateleiras e estimular a competitividade do setor, segundo a presidenta. Ela disse ainda que o custo pode cair mais, após estudos em andamento na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A psicóloga Waldenice Queiroz, 38 anos, que divide a casa em Natal com os pais, já idosos, vê a redução com desconfiança. "A tendência das tarifas é subir. Não o contrário. Por isso, prefiro não criar expectativas". Waldenice mantém as luzes apagadas durante o dia e evita usar todos os eletrodomésticos de uma só vez. Ainda assim, paga, em média, R$ 80, por mês. Com a redução, pagará menos de R$ 70. A psicóloga considera a diferença pequena. Para João Lima, presidente do sindicato da indústria têxtil no Rio Grande do Norte, a redução também poderia ser maior. "Segundo estudos das Federações das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e de São Paulo, o custo da energia elétrica para a indústria poderia ser reduzido em até 50%". Segundo João Lima, que dirige uma das maiores unidades têxteis do estado, "temos a quarta energia mais cara do mundo". A conclusão é de um estudo elaborado pela Firjan. "Ficamos atrás apenas da Itália, Turquia e República Tcheca, num estudo que considerou 27 países", completa. Lima não é o único que pensa desta forma. Em entrevista à Folha de São Paulo, no ano passado, logo após a publicação do levantamento, o coordenador Industrial e Investimentos da Federação, Cristiano Prado, defendeu que "qualquer discussão que não considere uma redução mínima de 35% do custo de geração, distribuição e transmissão de energia, nos colocará fora do jogo da competitividade mundial".

Para Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), ainda é cedo para falar no impacto da medida. Tudo o que se sabe é que os produtos ficarão mais baratos a partir do ano que vem. Só não dá para precisar quanto. O repasse, de acordo com Amaro, dependerá do peso da conta de energia nos custos de produção. "Essa não é uma pergunta que pode ser respondida pelo governo ou por qualquer entidade. Cada indústria terá que fazer sua conta", completa João Lima. Amaro não despreza a medida, mas afirma que é preciso avançar ainda mais. João Lima concorda. "Este foi só o primeiro passo".

ICMS

Para os governos, a redução das tarifas de energia trará uma má notícia: a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso porque as contas de luz estão entre as principais bases de arrecadação desse tributo. Também a União sofrerá consequências com a medida, com queda nos recolhimentos do PIS/Cofins, segundo admitiu o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Nem os municípios escaparão, porque haverá menos recolhimento da Taxa de Iluminação Pública.

Procurada pela reportagem para comentar o impacto da medida no estado, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) preferiu se posicionar sobre o assunto nesta quarta-feira, após publicação da medida provisória, que trará os percentuais da redução. A Aneel também foi procurada, mas não respondeu ao pedido de entrevista até o fechamento da edição.

*Com informações da AE

Governo prepara novas desonerações

Brasília (AE) - Depois do pacote de redução do custo de energia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve anunciar amanhã a terceira rodada de desonerações da folha de pagamentos das empresas. Ele deve informar a sanção da maior parte dos setores que foram aprovados pelo Congresso Nacional durante a votação da Medida Provisória 563 e a inclusão de novos setores. Todos receberão o benefício a partir de 2013.

Segundo apurou a Agência Estado, mais de 10 setores devem ter a folha de salários desonerada do pagamento da parte patronal ao INSS e migrar para o pagamento de uma contribuição sobre o faturamento.

O setor de medicamentos será um dos beneficiados na nova lista em elaboração pelo Ministério da Fazenda. O setor de papel e celulose, que enfrenta forte concorrência da importação de produtos chineses, poderá entrar de última hora na ampliação da lista.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, se reuniu ontem para fechar os últimos detalhes da medida que tem como foco principal aumentar a competitividade da indústria de transformação brasileira, embora o benefício também abranja setores de serviços intensivos em mão de obra. O martelo final só deverá ser batido nesta quarta-feira (12) pelo ministro Mantega.

Inicialmente, a ideia era incluir cerca de 10 novos setores, mas a lista ainda não está fechada e poderá ser estendida.

Com o anúncio das novas desonerações para a folha, o governo fecha um ciclo recente de uma sequência de medidas para estimular o crescimento econômico, como o pacote das novas concessões, a renovação da redução do IPI de vários produtos e a redução do custo da energia.

Setor agropecuário também espera ser beneficiado

O governo vai gastar até R$ 21 bilhões em indenizações a concessionárias de energia elétrica e desembolsar, no ano que vem, cerca de R$ 4,6 bilhões para concretizar o corte médio de 16,2% nas contas de luz residenciais e de até 28% nas tarifas cobradas da indústria.

Em entrevista à Agência Brasil, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, afirmou que a agricultura também será beneficiada com a redução das tarifas de energia. A medida, segundo ele, reduz o custo para o agricultor que gasta energia na agroindústria, para o que faz irrigação e para a agricultura familiar. "Se for [um consumidor] de alta tensão, cai até 28%, se for de baixa tensão cai 16%. Para todos, há benefício", afirmou o ministro.

Segundo o presidente da Federação da Agropecuária no Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, os produtores que investem em irrigação no Rio Grande do Norte e exportam boa parte de sua produção serão os mais beneficiados. "Ao desonerar o custo da energia, o governo dá mais competitividade aos produtores rurais, principalmente aos que trabalham com exportação", afirma.

José Vieira  também defende, porém, medidas semelhantes para o setor agrícola. "Quanto maior a desoneração, maior a competitividade dentro e fora do país". Ele ressalta a participação da Agropecuária no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos no Brasil. "Por isso, o governo também precisa olhar para o setor agrícola", disse. Foi o setor que puxou o crescimento do PIB no segundo trimestre de 2012 e ajudou a compensar o mal desempenho da indústria, que registrou queda de 2,5% no período. 

Fonte: Tribuna do Norte

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